O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), instituída por meio de medida provisória já aprovada...
Parlamentar quer tipificação penal ao internauta que espalhar Fake News e conteúdo que provoque danos físicos ou psicológicos A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), vice-líder do...
Após cinco meses de tramitação, a proposta de reforma da Previdência deve entrar nesta terça-feira (9) em sua fase decisiva, com o início das discussões do...
As exonerações dos ministros da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). Ontem...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar na terça-feira (9) um projeto de lei que criminaliza o ato...
Um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista das isenções das contribuições previdenciárias das empresas tramita na Comissão de Assuntos...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) encerrou nesta segunda-feira (8), em Plenário, uma série de discursos sobre a história da educação no Brasil. O parlamentar concluiu que...
O senador Telmário Mota (Pros-RR) fez uma audiência pública em Pacaraima (RR) na sexta-feira (5). O debate foi sobre projeto de decreto legislativo (PDL 28/2019) que...
O cenário atual dos refugiados recebidos no Brasil será tema de debate, na quarta-feira (10), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em audiência...
Entrou na pauta do Plenário a análise do PLP 71/2019, de Marcio Bittar (MDB-AC), que traz mudanças nas regras que tratam do licenciamento ambiental no Brasil. O...